E lá Vamos Nós de Novo… Rumos a Mais uma Crise

E lá Vamos Nós de Novo… Rumos a Mais uma Crise

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A nação passa por crise eminentemente política. Há quem diga que além de ser a extensão da crise moral e econômica, também traduz uma falência institucional. De fato. Entretanto, não há nada mais brasileiro que crises políticas e institucionais. Mais que futebol, carnaval, caipirinha e jabuticaba, o Brasil é a nação das crises sistemáticas. Mais que tudo o mais, é o que dá, realmente, testemunho deste povo. Instabilidade tem sido a vocação do país (e vocação no sentido de possuir resistência reiterada a algo, não no aspecto de virtudes e talentos). E não à toa, pois a Republica já nasceu “revolucionária”.

 

José Murilo de Carvalho, no indispensável A Formação das Almas, destaca a importância particular da instrumentalização do imaginário popular preparando e gerindo momentos de mudança política e social. A Revolução Francesa, em suas várias fases, tornou-se modelo clássico desta tentativa de manipular os sentimentos coletivos no esforço de criar um novo sistema político, uma nova sociedade e, por fim, um novo homem (esforço que o marxismo é herdeiro e caudatário): “Uma verdadeira batalha de símbolos, em busca da conquista do imaginário social.”.

 

Republicanos brasileiros, voltados para a França como seu modelo inspirador, dispunham desse vasto material simbólico. A atuação (defendida por exemplo, por Silva Jardim, pregador da República Jacobina) era facilitada pela falta de competição por parte da corrente liberal, cujo modelo era a América (salvo Alberto Sales, ideólogo da república liberal). Silva Jardim pregava abertamente a queda do regime monárquico coincidindo com o centenário da Revolução Francesa. Os jacobinos brasileiros, a cada vez que bradavam “Viva a República! ”, seguia-se quase sempre o “Viva a França! ”. Introduzo essa metafísica, pois tal embalou o imaginário de boa parte daqueles que buscavam a República e tal simbologia está viva até hoje.

 

Em 1889 derrubaram o imperador. A cruzada da família real pela abolição da escravatura, iniciada com uma primeira petição ao parlamento em 1848, tem sucesso apenas 40 anos depois e produz inimigos e a faísca final de adesões para o fim do Regime. Que se destaque a reação de Dom Pedro II, contrária a todos os demais que o seguiram, impedindo que tentassem restituir-lhe a chefia de Estado. A revolução republicana ocorre com o povo alienado, apenas assistindo bestializado a deposição daquele que talvez tenha sido o mais querido governante da nação.

 

A família imperial reunida

A família imperial reunida

 

DigressãoTiago Amorim, em artigo, faz precisa lembrança da tese de Luís Martins em O Patriarca e o Bacharel: “em 1889 expulsamos nosso ‘pai’ do trono e nos sentimos culpados por isso. Sabemos que aquilo foi covarde e injustificado. Por isso, desde então, procuramos alguém que nos socorra e expie nossa culpa sendo não apenas um líder, mas também um amoroso chefe. Getúlio, Juscelino ou Lula só foram possíveis porque os filhos do Brasil querem um novo pai que lhes diga o que fazer, a que horas comer e no que acreditar.” Fim da digressão.

 

Começa a República (a primeira de seis) e, por conseguinte as turbulências sistemáticas seguidas do “agora vai” sob as bênçãos, sempre, de um novo messias (pai), depositário de nossas esperanças (Getúlio, Lula, o Judiciário). Adiante.

 

Marechal Deodoro da Fonseca inaugura a República Militar (ou República da Espada), em oposição à “República Sociocrática” defendida por Benjamin Constant. O primeiro presidente estava apoiado em setores militares desvinculados da propaganda republicana, que tinham lutado na Guerra contra o Paraguai sob o comando do Imperador. Mesmo o primeiro não tem governo livre de crise, levando ao fechamento do “Congresso Nacional” – ato este que leva à renúncia de Deodoro. Floriano Peixoto assume. Depois, o cafeicultor Prudente de Moraes. Em 1898, Campos Sales inicia nova fase, afastando os militares de vez e instaurando a República dos Governadores – que levaria à “Política do Café com Leite”. Esse primor, na alternância entre mineiros e paulistas, produz eleições truculentas e controladas, sem comissão eleitoral, sem sufrágio universal, fazendo 10 presidentes seguidos até a deposição de Washington Luís pela Revolução de 1930. Outra crise. Outra mudança. Outro regime.

 

O golpe armado que depõe o presidente em exercício e impede que o presidente eleito (Júlio Prestes) assuma dá fim à República Velha e início à Era Vargas. Como o Brasil é o Brasil, a recém instaurada Ditadura enfrenta sua primeira contra-revolta logo em 1932, com a Revolução Constitucionalista liderada pelos paulistas (até hoje comemorada em 9 de julho). Em 1934, Vargas promulga nova Constituição, que trouxe o voto secreto (até então, o voto aberto da velha República permitia o controle eleitoral coronelício), o ensino primário obrigatório, o voto feminino e as leis trabalhistas inspiradas na Carta del Lavoro – a base do sindicalismo fascista de outro ditador, o italiano Mussolini.

 

Muito bem. Um novo regime, ainda que ditatorial. Uma revolução sufocada, Constituição instaurada. Estabilidade? Não. Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora, tornada ilegal por Vargas (sob o comando de Luís Carlos Prestes, principal nome do PCB, o líder visível da esquerda de então), proporciona a segunda revolta, a Intentona Comunista – também debelada.

 

Está acompanhando? Uma renúncia, três mudanças de modo de regime, três revoluções (uma bem-sucedida e duas fracassadas) em apenas 46 anos desde que exilamos o Imperador.

 

Em 1937, os integralistas elaboram o “Plano Cohen” que simulava as condições de uma renovada tentativa comunista de golpear o Estado e, opa!, Getúlio derruba sua própria Constituição de 1934, endurece o regime e instaura o “Estado Novo” – que faz os militares dos anos 60 a 80 parecerem fabricantes de pirulitos.

 

A Segunda Guerra Mundial muda tudo. Outra vez. Militares brasileiros vão à Europa lutar contra o Nacional-Socialismo e, principalmente, por ter concentrado a maior parte de sua atuação, contra o fascismo. Como poderiam condescender com um regime análogo no próprio país? Há a intervenção (ou golpe militar, como queiram) e mais um regime cai. Em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas é deposto e retira-se em São Borja (diferente do que é espalhado, não foi um exílio, tal qual este impôs a Washington Luís).

 

Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares governa interinamente até 31 janeiro de 1946, data da posse de Eurico Gaspar Dutra, vencedor das eleições ocorridas apenas 34 dias após a deposição de Vargas. Ainda que desenvolvimentista e utilizando mal as reservas cambiais, com Gaspar Dutra tem-se alguma estabilidade.

 

Getúlio Vargas, que não foi processado ou teve seus direitos políticos cassados, se candidata à eleição de 1950 pelo PTB sob o slogan “ele vai voltar” e derrota o mesmo Eduardo Gomes (UDN) que já havia perdido para Gaspar Dutra. Ok. Ainda que o ex-ditador deposto há 5 anos, cujo regime assassinara e “desaparecera” com inúmeros brasileiros, esteja de volta, temos estabilidade institucional. Certo? Afinal, processo democrático eleitoral com 8.254.989 votos apurados. Ou não?

 

Getúlio II, para constar, foi um governo criador de estatais, só perdendo para o regime militar de 64-85 neste quesito. Surgiram a Petrobras, o BNDES, o IBC, o Banco do Nordeste etc. para nomear dos mais conhecidos. Governo estatizante tende a se ver cercado de corrupção e, no Getúlio II, a CPI do jornal Última Hora, cujo proprietário fora acusado de receber recursos do Banco do Brasil (é como viver num replay) para apoiar o presidente, instaura a crise cujo clímax é a tentativa de assassinato de Carlos Lacerda (o famoso Atentado da Rua Tonelero). O episódio faz do Major Rubens Florentino Vaz, vítima fatal. Com um dos seus morto, militares voltam a se envolver na política (perceba, 1964 não é um acidente). O Manifesto dos Generais, de 22 de agosto de 1954, assinado por 19 generais de exército, dentre os quais, Castelo Branco, dizia: “Os abaixo-assinados, oficiais generais do Exército… solidarizando com o pensamento dos camaradas da Aeronáutica e da Marinha, declaram julgar, como melhor caminho para tranquilizar o povo e manter unidas as forças armadas, a renúncia do atual presidente da República, processando sua substituição de acordo com os preceitos constitucionais“. Pouco depois, na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, Getúlio se suicida com um tiro no coração. Apenas 65 anos após a proclamação da primeira República, o país sai de outra crise de modo trágico, e mais um governante não termina o mandato – “tradição” que começa já com o primeiro presidente.

 

O pijama e pistola usados por Getúlio (que “deixou a vida para entrar na história“) na madrugada do suicídio, expostos morbidamente no Museu da República

O pijama e pistola usados por Getúlio (que “deixou a vida para entrar na história“) na madrugada do suicídio, expostos morbidamente no Museu da República

 

O Vice-Presidente, Café Filho, que derrotara Altino Arantes na mesma eleição que elegeu Getúlio (eleições separadas para presidência e vice. Algo temerário, mas assim era, até que deixou de ser, como tudo o mais), assume o governo e retomamos, de novo, a busca pela normalidade e estabilidade institucional.

 

Em novembro de 1955, Café Filho se afasta por motivos de saúde, e o presidente da câmara, Carlos Luz, assume no dia 8 do mesmo mês. Três dias depois (sim, três!) o “Movimento 11 de Novembro”, liderado pelo General Henrique Lott, depõe Carlos Luz no Congresso Nacional, utilizando pela primeira vez o instituto do impeachment, visando garantir a posse de Juscelino Kubitschek. Aaah, Brasil!

 

Perdeu a conta de golpes, contra-golpes, mudanças de regime e deposições? Bem, vamos longe ainda.

 

Juscelino, um fetichista do desenvolvimentismo, vive governo com estabilidade institucional – pelo menos quanto a tentativas de golpes e contra-golpes. Mas no Brasil, mesmo períodos assim não são livres de solavancos. Se crise não foi de mudança institucional, houve alguma com a migração da Capital Federal do Rio de Janeiro para Brasília. A construção de uma cidade no meio “do nada” passível de abrigar o governo de um país, com edifícios públicos de toda sorte, moradia para milhares de burocratas, estruturas periféricas de todo tipo, não é algo simples, muito menos barato. Exotismos, como o transporte de tijolos em aviões por inexistência de estradas, são a marca desse delírio institucional – que também aprofunda o endividamento nacional com empréstimo junto ao FMI, em 1960, de 300 milhões de dólares (valores da época). A nova capital, além de ser uma “pirâmide” moderna, um monumento ao ego de um homem, também tira o governo central de perto das pressões populares. Para uma época de normalidade e estabilidade institucionais, é com esse legado que nos saímos – endividamento, inflação e o advento da “bolha” que divorcia a realidade da administração pública federal da população.

 

Palácio do Catete, sede do Governo Federal do Brasil até que veio Juscelino

Palácio do Catete, sede do Governo Federal do Brasil até que veio Juscelino

 

As eleições de 1961 elegem o “vassourinha” Jânio Quadros para Presidente e (em eleição separada, lembre-se) João Goulart para vice. A normalidade e estabilidade não duram mais que o mandato de Juscelino e Jânio (que condecorou com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Ernesto Che Guevara) renuncia a 25 de agosto de 1961 (menos de sete meses após sua posse), alegando: “forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício da minha autoridade“. Impedido governar como gostaria, esperava utilizar a renúncia para voltar pelos braços da pressão popular, com o poder de fazer as instituições engolirem o que mais um autoritário queria que engolissem. Não funcionou. João Goulart assume.

 

A presidência nas mãos de um socialista dispara a ação dialética das esquerdas, culminando no início das guerrilhas em 1962. O objetivo é achatar a sociedade e o regime institucional entre a pressão de baixo (das “reformas de base” e da guerrilha), que “conversa” dialeticamente com a pressão de cima, do governo instituído.

 

As medidas de João Goulart provocam a reação da sociedade: a “Marcha por Deus com a Família pela Liberdade”, a mobilização da TFP, rádios, jornais e políticos como Carlos Lacerda se levantam contra a tentativa de golpe. Goulart busca resistir e também o endurecimento do regime, principalmente no Rio Grande do Sul, governado por Leonel Brizola. Mas, em 31 de março de 1964, desembocamos na intervenção militar que faz o 1º de abril amanhecer com tanques nas ruas.

 

A deposição do Presidente é oficializada pelo Parlamento, contando com apoio maciço, inclusive de Ulysses Guimarães e Carlos Lacerda. A classe política contava com um governo transitório até eleições nacionais em 1965. Entretanto, os militares, que já possuíam costume de participar na deposição de governantes, desta vez escolheram não devolver o poder aos civis. A maioria dos generais de então participara de intervenções anteriores e decidiram que abdicar do poder desembocaria num outro golpe futuro. Governariam eles o país.

 

Ditadura Militar: nada foi mais objeto de literatura, peças, filmes e demonstrações artísticas de toda a sorte na história do Brasil. Esse fetiche monotemático, histérico, exagerado e obsessivo, capturou nosso imaginário, impedindo que possamos entender tudo o mais que aconteceu antes, durante e o que acontecerá depois. O degrau moral recebido pelas esquerdas e os inimigos visíveis da Ditadura permitiu que nos trancassem na dicotomia do “bem contra o mal”, do “nós contra eles”, que perdura até hoje.

 

Jornal da época publicando lados em conflito em mais um de uma série de golpes e contra-golpes

Jornal da época publicando lados em conflito em mais um de uma série de golpes e contra-golpes

 

O acirramento das guerrilhas leva, em 13 de dezembro de 1968, ao Ato Institucional nº5, delegando poderes ao Presidente de turno de decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, que só voltariam a funcionar quando o próprio Presidente os convocasse. A nova mudança é ditadura escancarada.

 

14 anos depois, mudamos de novo: a abertura de 1982 traz de volta as eleições regionais e a permissividade política que desemboca na campanha “Diretas Já”, na Anistia e, finalmente, no fim da ditadura. Normalidade! Festa! Alegria! O Brasil teria novamente um presidente que, se não eleito de modo direto, eleito pelos eleitos do povo em colégio eleitoral: Tancredo Neves (só para constar, ex-ministro da Justiça de Getúlio Vargas). Como nada no Brasil é simples, o eleito morre antes de assumir e José Sarney se torna o primeiro presidente pós Ditadura.

 

Nas mãos da mais inepta governança pública até o advento do clepto-petismo, inflação anual de três dígitos, trocas de moedas, cortes de zeros sucessivos, ministros caindo, congelamento de preços, desabastecimento (falta de leite. Leite! No Brasil!), fiscais de supermercado, moratória da dívida e estabilidade institucional. Ou quase.

 

Como compensação pela concentração de esforços do Congresso na Constituinte instalada em 1986, que resultaria na Constituição Federal de 1988, Sarney foi agraciado com uma emenda parlamentar que transformou seus quatro anos de governo em cinco. Um governo meritório… merece. Adiante, que virão mais mudanças e governantes depostos.

 

1989 assiste a todo líder regional e partidário se lançar candidato. Mario Covas, Afif Domingos, Paulo Maluf, Ronaldo Caiado, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Roberto Freire. Mas os que alcançam o segundo turno são dois outsiders entre os políticos tradicionais. Fernando Collor derrota Lula, o caudatário da revolução cultural que só precisava de mais tempo.

 

O retorno à eleição direta, que não ocorria desde Jânio Quadros, também não traz estabilidade. E Collor, após ver seu plano econômico de “sequestro” das poupanças erodir a aprovação popular, é deposto por impeachment em 29 de dezembro de 1992. Itamar assume com pouco mais do que a “brilhante” ideia de ressuscitar o Fusca. Justamente por isso, há espaço para a equipe comandada pelo até então pouco conhecido nacionalmente Fernando Henrique Cardoso implementar o Plano Real, tirando de Lula uma eleição que, não fosse a estabilidade da moeda, estaria ganha.

 

A triste história de golpes e contra-golpes do país, contrastada com o período entre 1992 e 2002, faz dos governos Itamar e FHC uma ilha de estabilidade. Como o Brasil é o Brasil, ainda assim há a emenda constitucional, criada ad hoc, permitindo a reeleição de FHC (e de todos os demais governantes do executivo, por consequência), menos de 10 anos da Constituição promulgada; e também o plebiscito de 1993, que poderia ter mudado o regime presidencialista para a Monarquia parlamentar ou o parlamentarismo.

 

Enfim o petismo. A materialização do imaginário popular faz da eleição de 2002, nas palavras de Olavo de Carvalho à época, a vitória de Lula não apenas certa, mas absolutamente inevitável. Seu modo de entender a política nos traz à crise atual e à iminente deposição de Dilma Rousseff. Não há outra saída. Esse modo de governar não tem a democracia e o Estado de Direito como valores fundamentais. Para o petismo são apenas instrumentais a serem bradados nos discursos e solapados desde dentro. O PT tentou golpes através da regulação da imprensa, do PNDH-3, da reforma política, do desvio de recursos públicos como forma de governo, alinhamento com as piores ditaduras do planeta, o embotamento ideológico que nos deixou fora do livre mercado de eletrônicos, nos mantem agarrados ao Mercosul, quebrou estatais e montou uma máquina pública que nos legou déficit de meio trilhão de reais em 2015 e outro tanto desse para 2016 (que somados ao aumento da dívida interna para mais de 3 trilhões e queda do PIB, a uma perda econômica sem precedentes na história humana, salvo as ditaduras comunistas). Tudo isso, ainda que não tenha levado à mudança de regime e deposições até então, também é sinônimo de instabilidade e, por isso, não só pela corrupção devastadora, mais um governante brasileiro vai cair. E vai cair domingo que vem.

 

"Governo" Dilma no início de 2015. É o fim?

“Governo” Dilma no início de 2015. É o fim?

 

Parafraseando um dito conhecido: o que aprendemos com a crise é que os brasileiros não aprendem com as crises. Esse povo que não conhece sua própria história está condenado a repeti-la. Então, lá vamos nós de novo: ato contínuo da queda presidencial, teremos o debate do regime, que tende ao parlamentarismo (não estou fazendo juízo de mérito, apenas constando o fato de outra mudança). No mínimo, o fim da reeleição e, quem sabe, um novo debate sobre voto distrital e financiamento eleitoral (para revogarmos essa sandice do fim do financiamento privado, que carece de logica elementar, mas tem de sobra preconceito ideológico).

 

O Brasil está em sua sétima Constituição. Duraram elas, aproximadamente: a de 1824 (67 anos), 1891 (42 anos), 1934 (03 anos), 1937 (09 anos), 1946 (29 anos), 1967 (22 anos) e 1988 (28 anos e contando).

 

Pequena digressãoHá que considere como uma oitava constituição a Emenda nº1, outorgada pela Junta Militar, fazendo, com isso, uma Constituição de 69. Fim da pequena digressão

 

Acredite, teremos uma nova Constituição. A esquerda sai na frente e professores universitários de Direito já tratam a CF88 como uma “Constituição Burguesa” em salas de aula, instrumentalizando aqueles que participarão do debate constituinte que, acreditem, virá.

 

Enquanto o Governo Federal for o “prêmio final”, desproporcionalmente poderoso perante os Estados e Municípios, arrecadando a maior parte dos tributos e tiver superpoderes intervencionais na Economia, o Brasil continuará essa torrente de mudança de regimes, emendas casuísticas e deposições de governantes. O país assistirá infinitamente, bestializado, a luta entre o patrimonialismo tecnocrata (positivista, agora encarnado no judiciário) e o patrimonialismo revolucionário (marxista e jacobino, no novo ciclo das esquerdas).

Merlin A.
Engenheiro pela PUCPR e empresário em Curitiba.

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