Adeus, Esquerda Revolucionária. Até Breve e Até o Próximo Ciclo

Adeus, Esquerda Revolucionária. Até Breve e Até o Próximo Ciclo

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Se tudo ocorrer de acordo com o que apontam as tendências, Dilma Rousseff termina o domingo virtualmente apeada (toc-toc-toc) do poder. Ainda que o ex-presidente Lula, encastelado no Hotel Golden Tulip, tenha passado os dias fazendo o que faz de melhor, e não conheçamos o horizonte de consciência dos deputados que hão de ser comprados, para entender o preço que pagarão ato continuo, não deve ser a votação na Câmara o maior risco de insucesso da deposição presidencial.

 

O governo buscará chicanas jurídicas que partem da tentativa de encabrestar o discurso parlamentar e fazer da aceitação da denúncia produzida em comissão ad hoc (e a sessão deste 17/04 é apenas isso) um julgamento jurídico, pautado pela norma formal dos magistrados. Um absurdo que precisará ser desqualificado em si mesmo.

 

Impeachment é um processo político. Se necessitado fosse de normas formais, seria feito por advogados e julgado por ministros do STF. Mas quem aceita a denúncia é a Câmara e quem julga é o Senado. Não é a pessoa do presidente da República que será apeada, mas, sim, posse do cargo. É o simples afastamento de quem já não possui as condições de conduzi-lo. Sejam estas morais, populares, políticas ou administrativas. Ainda assim, precisa existir o expediente justificador. E há aos montes, mas não pode ser tratado como um arrastado processo penal. O processo penal é assim porque está em sua essência a proteção do indivíduo contra o Estado. São garantias. A lógica do impeachment é o contrário. Impeachment é uma válvula de escape das repúblicas democráticas, para que não estejamos presos a governantes que não podem mais continuar na chefia do Estado.

 

Frente a tudo o que se sabe, Dilma perdeu essas condições. Frente ao que é a estrutura do Estado, um país e sua economia não podem se sujeitar a esperar o que seria um processo penal. O impeachment, como o devido processo penal, existe para proteger os indivíduos do Estado. Ainda que atuem em sentidos contrários, a essência desses institutos é a mesma: proteger a população, individual e coletivamente, dos detentores do poder estatal, e não proteger esses detentores da rejeição política, econômica e popular.

 

Por isso é politico. A essência de um processo político é justamente fugir da temática jurídica e sua lógica engessada, que pode se arrastar para “sempre”. Principalmente num país que não é parlamentarista (cujo gabinete do governo poderia cair sem mais traumas), ou não tem a ferramenta do recall.

 

Sequer debater o tema, procurando alegar que deputados votaram apenas através da denúncia de pedaladas (descritas claramente pelo 9×0 do TCU), já nos rebaixa e encabresta o parlamento. Essa sordidez, caso caminhe, precisa ser esmagada com o escárnio e desqualificação que ela merece. Um processo que demandasse o rigor técnico não seria legado a parlamentares. Ou o impedimento de Collor se construiu sob uma montanha de documentos e rigor normativo? Tenham paciência!

 

A simples menção dessa tática é pior que mentira. Uma ofensa à inteligência. Nega ontologicamente a própria existência do por que existir um instituto do impeachment. Senão, teremos, em vez de poderes que se equilibram, um poder soberano no país, nas mãos de chicaneiros intelectualmente desprezíveis que hoje ocupam as cadeiras do STF. Mas divirjo. O objetivo deste artigo não é esse. Quero tratar do day after, que haverá. Seja segunda, dia 18, ou depois.

 

José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça, hoje Advogado Geral da União: a chicana jurídica que alcovita traz tanto ou mais risco ao impeachment que a votação deste domingo.

José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça, hoje Advogado Geral da União: a chicana jurídica que alcovita traz tanto ou mais risco ao impeachment que a votação deste domingo.

 

O PT está morto. Eleitoralmente ao menos, ainda que se arraste e tenhamos de carregá-lo até 2018 de algum modo. Morto porque está sendo abandonado enquanto legenda – políticos precisam manter sua carreira, e resta àqueles que não possuem saída eleitoral (como Dilma e Cardozo) manterem-se “fiéis” ao moribundo, dando alguma substância ao discurso de golpe e perseguição. Caso Dilma não caia, o aspecto eleitoral não será mitigado, mas, ao contrário, aprofundado. A eventual permanência acirraria os ânimos daqueles que não aguentam mais a desqualificação nas suas intenções e ainda assim, são chamados de portadores de “discurso de ódio”. Assim pensam as esquerdas: se o partido encarna o povo, qualquer crítica à essa abstração, encarnada para além do vox Populi, se torna quase como um logos Populi, é uma crítica ao povo e às suas vontade e sapiência do modo de fazer as coisas.

 

Um salto mental, mas assim “entendido”, a virulência contra seus críticos é inevitável.

 

Entretanto, os símbolos, vocábulos, discursos que montam a narrativa de que o PT era caudatário, não estão mortos. O PT, até esse ocaso, era o líder visível das esquerdas. As esquerdas são um movimento proteiforme, constituído de uma agenda, inúmeros partidos, sindicatos, associações, ONGs, milícias (MST, MTST), publicações (jornalísticas, acadêmicas, editoriais), uma rede de associações (inclusive com órgãos e entes análogos internacionais), que orientam o sentimento, discurso e, principalmente, a ação da militância. Tudo isso levará a práxis (fusão de teoria e prática… na prática), que fornece a sensação de pertencimento e o condicionador de condutas, para que o esquerdista se mantenha, a despeito de tudo o que acontece a sua volta, um esquerdista.

 

Toda essa estrutura precisa de um líder. Líder esse que não é necessariamente uma pessoa. Os personagens são símbolos aglutinadores – que podem ser ativos e candidatos, como Lula, ou nem mesmo estarem vivos, como Marighella e Che Guevara, evocados para provocar reação na militância.

 

Fundação do PT, em 1980. O “partidão” fica para trás e o Partido dos Trabalhadores assume a liderança das forças à esquerda

Fundação do PT, em 1980. O “partidão” fica para trás e o Partido dos Trabalhadores assume a liderança das forças à esquerda

 

O PT foi este líder, desde antes da sua fundação formal em 5 de fevereiro de 1980, substituindo o líder de até então, o “Partidão” (PCB) de Luís Carlos Prestes. Um ciclo interrompido com o regime militar de 1964 (o último de uma série de intervenções das forças armadas na política), e cuja transição para o “novo líder” durou o rearranjo de forças e lideranças durante a ditadura: fim do exílio, convergência dos intelectuais, pastorais da terra, nova militância e, como “novidade”, a fatia dos sindicatos – enormes forças de mobilização que contavam com um símbolo aglutinador barbudo, provocador de desmaios de prazer em artistas e intelectuais de miolo mole.

 

Isso não significa que não exista concorrência ferrenha (principalmente nas disputas eleitorais de sindicatos e associações, ou UNE – terrenos em que esquerdistas só convivem com outros esquerdistas, acusando-se mutuamente de “direita”) e discordâncias insolúveis dentro do movimento. Neste último, consistem mais de tática do que doutrina (uma vez que o marxismo é flexível e tem nisto sua grande força – poder defender uma coisa e o seu contrário ao mesmo tempo) – decisões que acreditem acelerar ou frear a agenda.

 

Quando digo “adeus”, não infiro de modo algum que a esquerda revolucionária acabou. É o partido que está morto. E este partido, não os outros vários, menos ainda a esquerda enquanto discurso. Principalmente por não enfrentar discurso contrário – a disputa política, infelizmente, continua focada nos candidatos que se apresentam como queridos, sorridentes e melhores administradores que seus adversários. Não há uma contraposição de visão de mundo, de discurso que defenda outra concepção de Estado.

 

Por exemplo: entre os desafios ao novo governo, elencados no Estadão, lemos que um deles será: responder à recessão, ao desequilíbrio fiscal e à perda de empregos, sem esquecer da crescente demanda popular por mais serviços públicos de qualidade”.

 

Dá-se de barato que não há outra concepção – os serviços precisam ser prestados pelo Estado, e têm de ser mais serviços e de maior qualidade. Não existe como fazer isso (partindo da premissa falsa de que é possível conciliar serviços públicos universais de toda sorte com austeridade fiscal e crescimento econômico) sem que o governo tenha uma participação pantagruélica no PIB. E assim sendo, não se aprendeu nada com o Petrolão e assemelhados – que ocorrem porque o Estado gigante, contratador e prestador, o faz através de políticos. Estes decidirão o quê, quando, como e com quem realizar uma obra, um serviço, uma regulação. E os revolucionários sedentos retornarão ao poder, no novo ciclo, com “a cadeira” prontinha, com tantos poderes quanto a cadeira que foram obrigados a deixar. Adiante.

 

Mas o “adeus” consta no fato de que a esquerda revolucionária sairá do poder e seu líder visível, o Partido dos Trabalhadores, está em frangalhos, sem capacidade de recuperação. A legenda 13 não poderá mais ser o guarda-chuva sob o qual as infindáveis franjas do movimento (ainda que se queiram oposição à esquerda) se abrigam e recebem as verbas estatais que sustentam esse exército apartado da produção

 

Por isso teremos confusão. Além de brigar pelo que resta, também procurarão reforçar a versão de expulsos do poder pelos poderosos de sempre. Entretanto, isso não vai colar nos eleitores de hoje – 2016 e 2018. Mas poderá colar nos eleitores de amanhã. Levará um tempo para que a repetição ininterrupta da narrativa do partido que tirou milhões da miséria, apeado na primeira pequena crise econômica (um pretexto), sob a hipócrita acusação de utilização de desvios de dinheiro público (que todos fazem). Neste meio tempo, teremos transição interna nas esquerdas. Transição esta que, após rearranjo de forças levará as estruturas auxiliares (MST, MTST, CNBB, CUT, UNE etc.) a orbitar o novo líder, produzindo o próximo ciclo.

 

Marina e seu partido, a Rede, se apresentam como herdeiros naturais do petismo, prontos para simplesmente assumirem o vácuo deixado pela legenda maculada no imaginário popular, “limpa” por ter feito críticas pontuais (mas sem se comprometer com a militância), pedindo coisas inócuas ou ferozmente inconstitucionais, como eleições gerais – mas que agradam tolos desavisados.

 

Entretanto, a meu juízo, Marina não será a sucessora de Lula, nem a Rede ocupará o lugar que ora é do PT – mesmo que existam petistas pensando em abrigar-se por lá. Marina não tem a história de Lula, não possui a capacidade de diálogo colegiado que Lula sempre desempenhou (até que sobrou apenas ele) e, principalmente, Marina não se expõe como Lula sempre se expôs. Marina espera um “beija mão” e receber os políticos e estruturas periféricas, coitadinhas, desabrigadas, para lhes dar um teto. Agradecidos e obedientes, cerrariam fileiras com sua nova comandante. Marina se comporta como um warlord, mas não tem o que entregar e se esquece que existem outros líderes das esquerdas e de que Lula ainda não está morto, muito embora seu partido esteja. Ele vai ser peça fundamental na transição de poderes da legenda 13 para a próxima legenda. Portanto, isso deve durar alguns (poucos) anos.

 

Com posicionamento fugidio, firmeza de gelatina e buscando apenas brechas de oportunismo, Marina se apresenta ao prêmio, mas não deve levar.

Com posicionamento fugidio, firmeza de gelatina e buscando apenas brechas de oportunismo, Marina se apresenta ao prêmio, mas não deve levar.

 

O governo Temer (se acontecer) e o próximo governo, devem cair nas mãos da social- democracia. A inacreditável inépcia administrativa do clepto-petismo, exposta principalmente nos últimos cinco anos (desde a derrubada de juros e preço da energia elétrica na marra, num voluntarismo grotesco, divorciando-se das leis da economia e da realidade), diminuirão as chances de um aventureiro ou desconhecido vencer. Ainda mais pela manutenção do eixo do discurso, como destaquei acima, no binômio “conquistas-direitos”, materializados na atuação estatal.

 

Esse governo, ainda assim, será chamado de governo “de direita” e “neoliberal” (conceito cuspido como xingamento, associado imaginariamente às piores práticas do capitalismo, mas carente de substância e que merece um artigo próprio). Arcará com o custo de fazer ajustes de austeridade, como FHC se viu obrigado nos anos 90. Também precisará se livrar de algumas invenções de delírio estatizantes, como a Sete Brasil, e realizar privatizações inclusive de pernas da Petrobrás, ou mudanças de regime.

 

Tudo isso é bom, mas será acusado de ser “traição” e “entreguismo”. Também, como estará comprometido com “crescente demanda popular por mais serviços públicos de qualidade”, não produzirá crescimento e dinheiro no bolso do povo a contento das expectativas (ainda que conte com um voo de galinha inicial da re-injeção de liquidez internacional nas empresas e bolsas brasileiras). O desempenho limitado pelas amarras da atuação estatal, cuja manutenção suga a poupança, o capital de investimento e giro corrente da produção, nos colocará de novo sob alvo da grita de “injustiça social” das esquerdas em reorganização, culpando as mazelas pelo fato do governo ter esquecido o social e ser pautado pelo mercado – este a que nunca aderiu. Estar na oposição apontando dedos e defendendo “sacralidades” como a CLT, é o papel que as esquerdas melhor desempenham.

 

Se eu fosse palpitar, diria que veremos um novo partido a ser fundado após as eleições de 2018, onde assistiremos mais um malogro de Marina Silva. Essa nova legenda poderá contar com a fusão de algumas já existentes (PDT? PSOL? PPS? PSB?) e marcará o discurso de uma esquerda “que não temeu cortar na própria carne e fazer críticas duras, se reinventando”. Será um grande acontecimento. A imprensa fará um mar de reportagens com os intelectuais de sempre, que saudarão “a brisa de ar fresco de uma esquerda nova, sem os vícios que levaram ao fim do petismo, mas leal aos ideais de um mundo mais justo que pautaram sua atuação desde o tempo de nosso querido Karl Marx” (ou algo assim, mas não será muito diferente disso).

 

Continuando na seara dos palpites, o novo partido tem um símbolo aglutinador e candidato em potência na figura do deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo. Bem chamado, por Lucas Berlanza no Instituto Liberal, de “Obama brasileiro”, é político de fala mansa, boa pinta, aparência de intelectual, romântico, que olha para o horizonte como se enxergasse o futuro radiante cujas bases nos fornecerá através de seus discursos.

 

Marcelo Freixo, candidato a voos mais altos na esquerda nacional, mas que pode ter sua decolagem obliterada numa disputa municipal contra um candidato que é diametralmente oposto a seu espectro político: Flávio Bolsonaro

Marcelo Freixo, candidato a voos mais altos na esquerda nacional, mas que pode ter sua decolagem obliterada numa disputa municipal contra um candidato que é diametralmente oposto a seu espectro político: Flávio Bolsonaro

 

Freixo já possui, como o Presidente da América, a simpatia a priori da imprensa, artistas e militância. Um idealista, mas com firmeza e “realmente de esquerda” (e, afinal, não é sempre assim? Ninguém sabe o que verdadeiramente pensa ou é um infeliz desses, mas as ligações são sempre emocionas). O teste de poder aglutinador para este sujeito acontecerá já na eleição municipal de 2016, na disputa pela capital carioca. Essa eleição, diferente do que veremos no resto do país (a de Curitiba merece capítulo próprio, tamanha mendicidade e mediocridade que verá) será brindada com visões opostas de mundo e discursos que se chocam frontalmente, pelo fato do candidato do PSOL, líder nas pesquisas, enfrentar o filho mais velho de Jair Bolsonaro, o também deputado estadual, Flávio Bolsonaro. Freixo será medido e testado pela militância e estruturas auxiliares. Se passar no teste (torcemos para que não), estará cacifado para a futura liderança nacional e, eventualmente, até abandonar este partido nanico que lhe deu guarita, para um voo maior. O novo ciclo.

 

Então… ganhamos tempo. Um tempo para brigar no discurso enquanto tivermos um governo que, vá lá, ainda que de matriz socialista, no Brasil do século XXI podemos dizer que é de “gênero neutro”.

 

Mas isso tudo é especulação e temos problemas concretos e imediatos pela frente. Hoje teremos confusão, e amanhã mais uma tentativa de golpe por parte do PT, que não mudará o quadro final deste ciclo revolucionário, mas pode arrastar o país mais tempo na lama da convulsão social e desgraça econômica. Que Deus tenha pena desse país, se os políticos não tiverem a firmeza e o bom senso necessários. Boa sorte a todos nós.

Merlin A.
Engenheiro pela PUCPR e empresário em Curitiba.

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